TRF2 - 5006820-20.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMERICO AUGUSTO VIEIRA TEIXEIRA

CPF *19.***.*28-20

ARIALDO FERREIRA ALVES

CPF *55.***.*60-97

ESMERALDA VARGAS DE ALMEIDA

CPF *13.***.*46-20

FRANCISCO GRANEIRO FILHO

CPF *77.***.*97-34

MARCIO GOMES VARGAS

CPF *22.***.*24-39

NEUSA CARDOSO DE SOUZA ARRUDA

CPF *18.***.*72-87

ORLANDO DE REZENDE RIBEIRO

CPF *76.***.*14-34

WALCIR LINHARES

CPF *76.***.*97-15

EDINEI RIBEIRO PAIVA

CPF *08.***.*23-49

ROGERIO FERNANDES VARGAS

CPF *41.***.*90-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 07:47

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 07:47

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 29/11/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/11/2022 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 57, 58 e 60

  • 29/10/2022 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 25/10/2022 15:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/10/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 19:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00443085719974025102/RJ

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 21:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 21:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2022 12:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/10/2022 11:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conhecido o recurso e provido - 15/10/2022 11:20:12)

  • 20/09/2022 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006820-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ORLANDO DE REZENDE RIBEIRO ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: NEUSA CARDOSO DE SOUZA ARRUDA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: MARCIO GOMES VARGAS ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: FRANCISCO GRANEIRO FILHO ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: ROGERIO FERNANDES VARGAS ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: ESMERALDA VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: ARIALDO FERREIRA ALVES ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: EDINEI RIBEIRO PAIVA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: AMERICO AUGUSTO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: WALCIR LINHARES ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LINHARES AGUIAR ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO INTERESSADO: MARILENE CALIXTO DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/09/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022

  • 16/09/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 17/08/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/08/2022 23:13

    Retirado de pauta

  • 19/07/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006820-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AMERICO AUGUSTO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: WALCIR LINHARES ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: ORLANDO DE REZENDE RIBEIRO ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: NEUSA CARDOSO DE SOUZA ARRUDA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: MARCIO GOMES VARGAS ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: FRANCISCO GRANEIRO FILHO ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: ROGERIO FERNANDES VARGAS ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: ESMERALDA VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: ARIALDO FERREIRA ALVES ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: EDINEI RIBEIRO PAIVA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LINHARES AGUIAR ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO INTERESSADO: MARILENE CALIXTO DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 30/06/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 19:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/08/2021 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2021 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2021 01:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2021 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/06/2021 15:05

    Decisão interlocutória

  • 04/06/2021 12:57

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB13)

  • 04/06/2021 12:56

    Alterado o assunto processual

  • 02/06/2021 19:43

    Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 538 do processo originário.Número: 00605645020004020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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