04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:53

Determinada a intimação
02/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 06:30

Juntado(a)
19/08/2025 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/07/2025 14:30

Despacho
31/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062534-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS PAESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Evento 53: Reitere-se a intimação do autor para que, cumprindo a determinação anterior, comprove o cumprimento do julgado pela Petrobrás.

Assim, tendo em vista o requerimento, evento 53, out2, defiro o prazo de 30 dias para tanto.

Cumprido, prossiga-se nos termos do evento 49.
17/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 14:30

Determinada a intimação
17/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:31

Determinada a intimação
19/05/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF08
16/05/2025 09:39

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 07:40

Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 13:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/01/2025 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/12/2024 11:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
19/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/11/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 16:53

Juntada de Petição
21/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 14:35

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 04:01

Juntada de Petição
22/08/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 15:37

Determinada a citação
21/08/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00