01/08/2025 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 19:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166815920234020000/TRF2
01/07/2025 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166815920234020000/TRF2
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070115-83.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 14:02

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:36

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50166815920234020000/TRF2
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 16:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:09

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
01/09/2023 20:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO09F)
01/09/2023 20:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:05:59)
07/08/2023 16:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 02/08/2023 Número de referência: 1076006
28/07/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:57

Determinada a intimação
27/06/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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