13/08/2025 10:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006756-07.2024.4.02.5108/RJIMPETRANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVAADVOGADO(A): DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEAO (OAB RJ240547)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Condeno o impetrado nas custas.

Sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 12:10

Conclusos para julgamento
17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 10:41

Juntada de Petição
11/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:06

Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:39

Determinada a intimação
27/01/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)
24/01/2025 16:39

Alterado o assunto processual
24/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:20

Declarada incompetência
24/01/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07F para RJSPE02S)
24/01/2025 11:35

Despacho
24/01/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:42

Determinada a intimação
14/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO07F)
12/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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