TRF2 - 5049015-81.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

TADEU JOSE MASSALAI

CPF *78.***.*71-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/08/2025 15:42

    Despacho

  • 16/08/2025 02:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2025 02:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 07/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 22/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049015-81.2023.4.02.5001/ESAUTOR: TADEU JOSE MASSALAIADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)SENTENÇAAnte o exposto: a) reconheço a perda superveniente do interesse de agir em relação ao pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; e b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar os valores atrasados devidos à parte autora à título de aposentadoria por tempo de contriubição (NB 42/221.061.018-9), no período de 19/12/2023 a 28/02/2025.

  • 21/07/2025 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/07/2025 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/07/2025 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2025 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2025 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2025 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049015-81.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: TADEU JOSE MASSALAIADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 13/06/2025 - PETIÇÃO

  • 16/06/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 16/06/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/05/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/05/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 18:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/03/2025 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/02/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2025 10:44

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 09/09/2024 14:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/08/2024 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 22/05/2024 14:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/04/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 14:53

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2024 14:53

    Determinada a citação

  • 08/01/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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