01/08/2025 11:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060758-79.2023.4.02.5101/RJAUTOR: OSMAR FREITAS TUCHEADVOGADO(A): RAPHAEL LOPES DA COSTA CORREIA (OAB RJ163395)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 14:03

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:36

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 10:18

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/08/2023 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:44

Decisão interlocutória
09/08/2023 14:31

Alterado o assunto processual
09/08/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 11:03

Juntada de Petição
27/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2023 03:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2023 03:38

Determinada a citação
14/06/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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