09/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015936-05.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GERSON DE LIMA CONCEICAOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, da impugnação e dos cálculos apresentados pelo réu.

Havendo expressa concordância com os novos valores, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do requisitório, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF, e prossiga os autos conforme já determinado.

Permanecendo a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.

Com a planilha, dê-se ciência às partes.

Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto.
02/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:43

Despacho
02/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/08/2025 11:28

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 20:30

Determinada a intimação
01/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 09:46

Juntada de Petição
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 10:21

Juntada de Petição
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015936-05.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GERSON DE LIMA CONCEICAOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o ofício anexado ao evento 108, proceda a Secretaria à exclusão do sigilo cadastrado nos autos.

Após, tendo em vista o tempo decorrido sem a comprovação da tutela deferida nos autos, renove-se a intimação do INSS, através de sua Procuradoria, bem como da CEABDJ, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem o cumprimento da obrigação de fazer consignada na sentença, sob pena de multa fixação diária em face do INSS, nos termos do art. 537 do CPC. Com a comprovação, prossiga conforme já determinado.
13/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
13/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:35

Determinada a intimação
13/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:34

Juntada de Petição
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/04/2025 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025 13:10

Juntada de Petição
02/04/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
01/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:04

Determinada a intimação
31/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:16

Juntada de Petição
27/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/02/2025 11:20

Juntada de Petição
22/02/2025 11:19

Juntada de Petição
13/02/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:30

Determinada a intimação
12/02/2025 00:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 00:15

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/01/2025 16:31

Juntada de Petição
18/12/2024 16:49

Juntada de Petição
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/12/2024 17:54

Juntada de Petição
02/12/2024 17:50

Juntada de Petição
02/12/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 17:51

Juntada de Petição
12/09/2024 17:45

Juntada de Petição
12/09/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 16:49

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/04/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 03:34

Juntada de Petição
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024 10:30

Juntada de Petição
09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERSON DE LIMA CONCEICAO <br/> Data: 27/02/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOU
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/01/2024 16:36

Juntada de Petição
15/01/2024 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:45

Despacho
11/01/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 13:47

Juntada de Petição
09/11/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:34

Determinada a intimação
07/11/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 20:01

Juntado(a)
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:30

Juntada de Petição
26/06/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50573083120234025101/RJ
26/05/2023 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50573083120234025101/RJ
23/05/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50573083120234025101/RJ
16/05/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50573083120234025101
04/05/2023 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:05

Determinada a intimação
20/04/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE16S)
09/03/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2023 15:42

Declarada incompetência
09/03/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 15:18

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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