01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077040-66.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELSON LUIZ DALPIANADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320)ADVOGADO(A): ODELAR CIMADON (OAB RS099570) DESPACHO/DECISÃO Evento 106 - Indefiro o pleito de remessa ao INSS, assim como eventual pedido de encaminhamento à SCA, frente a ausência de fundamentos que o justifique.

O despacho/decisão em Evento 93 assinou prazo de 15 (quinze) dias ao exequente para análise própria da parte, quanto à opção pelo benefício que entender mais vantajoso para o segurado, não se justificando a transferência de responsabilidade para a executada de determinação do juízo, imputada ao exequente.

Ademais, cabe esclarecer que o Setor de Contadoria, caso venha a ser requerido, tem como atividade fundamental o fornecimento de suporte técnico - contábil ao juízo, caso este entenda pela necessidade de apuração em forma de parecer, na hipótese de eventual divergência técnica - contábil entre as partes.

Neste passo, e a fim de evitar prejuízo à parte, com a preclusão do direito processual em comento, defiro prazo dilatório de 15 (quinze) dias ao exequente para manifestar-se nos autos de forma clara e objetiva em relação a sua opção pela aposentadoria por idade, NB 41/217.120,899-0, que já recebe atualmente, ou pela implantação de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/187.640.440-7, com DIB em 25/10/2018, através da elaboração de cálculos de sua lavra.

Com a necessária manifestação do exequente, voltem-me conclusos.
28/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:31

Determinada a intimação
28/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/08/2025 11:08

Juntada de Petição
25/06/2025 10:37

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077040-66.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELSON LUIZ DALPIANADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320)ADVOGADO(A): ODELAR CIMADON (OAB RS099570) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação inserta na certidão do Evento 98, conclui o juízo pela ausência de motivação, por parte do exequente, no prosseguimento da presente execução.

Destarte, arquive-se o feito até ulterior manifestação da parte autora no sentido de cumprir integralmente as determinações insertas no despacho/decisão em Evento 93.
11/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:45

Determinada a intimação
11/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 11:33

Determinada a intimação
30/04/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/02/2025 05:26

Juntada de Petição
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/01/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:40

Determinada a intimação
09/01/2025 11:20

Transitado em Julgado
09/01/2025 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/01/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 14:01

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:13

Despacho
14/12/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 16:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 14/12/2023 14:00. Refer. Evento 43
13/12/2023 23:19

Juntada de Petição
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:57

Despacho
21/11/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 14:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 14/12/2023 14:00
13/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:00

Despacho
24/10/2023 21:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:16

Determinada a intimação
06/09/2023 20:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
16/02/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/08/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/07/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/07/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/07/2022 11:40

Determinada a intimação
30/03/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2021 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 10:08

Determinada a intimação
07/11/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2021 17:26

Juntada de Petição
30/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2021 09:04

Juntada de Petição
20/08/2021 11:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2021 11:38

Determinada a citação
19/08/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 09:21

Juntada de Petição
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 20:29

Determinada a intimação
20/07/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009321-62.2024.4.02.5101

Alizete Lourdes Daltoe da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026066-83.2025.4.02.5101

Jose dos Anjos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Larissa Portugal Guimaraes Amaral Vascon...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5110841-70.2021.4.02.5101

Janaina Barbosa Santos Cordeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2021 21:10

Exibir Processo

Processo nº 5028315-07.2025.4.02.5101

Waldemar Pavao Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5009011-08.2024.4.02.5117

Eduardo de Carvalho Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo