18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002609-66.2023.4.02.5109/RJREQUERENTE: LUIS DA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902)ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
14/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-96 processada no TRF2 com o no. 51631969720254029666/TRF (ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-96 processada no TRF2 com o no. 51631951520254029666/TRF (ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-96 processada no TRF2 com o no. 51631951520254029666/TRF (LUIS DA SILVA ANDRADE)
12/08/2025 15:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-96
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002609-66.2023.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: LUIS DA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902)ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-96
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002609-66.2023.4.02.5109/RJREQUERENTE: LUIS DA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902)ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
02/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:28

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 18:38

Juntada de Petição
19/06/2025 14:42

Juntada de Petição
18/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002609-66.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: LUIS DA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902)ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
13/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
31/03/2025 16:36

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRES01
28/03/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:29

Conhecido o recurso e não provido
11/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
08/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
08/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 14:24

Conclusos para julgamento
15/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:58

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
28/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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