12/09/2025 17:58

Baixa Definitiva
10/09/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5026314-92.2024.4.02.5001/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: ARGEU FREIRE FILHOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158414-47.2025.4.02.9666/TRF (ARGEU FREIRE FILHO)
30/07/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 51584144720254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 51584144720254029666/TRF (ARGEU FREIRE FILHO)
29/07/2025 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-75
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5026314-92.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ARGEU FREIRE FILHOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-75
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 15:26

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/04/2025 15:26

Determinada a intimação
01/04/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 14:05

Juntada de Petição
27/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 13:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/11/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
31/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 18:23

Homologada a Transação
29/10/2024 11:38

Conclusos para julgamento
28/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:20

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:16

Decisão interlocutória
21/08/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01S)
09/08/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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