TRF2 - 5102103-93.2021.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 19:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026182920234020000/TRF2
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14/07/2025 19:09
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 104 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:15) Número: 50026182920234020000/TRF2
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14/07/2025 18:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026182920234020000/TRF2
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12/06/2025 18:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003917-07.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 57, 58
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11/06/2025 20:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039170720244020000/TRF2
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06/02/2025 17:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003917-07.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33, 34
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05/02/2025 03:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039170720244020000/TRF2
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13/07/2024 02:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039170720244020000/TRF2
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12/06/2024 18:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026182920234020000/TRF2
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28/04/2024 19:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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01/04/2024 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
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26/03/2024 15:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 161 Número: 50039170720244020000/TRF2
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07/03/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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04/03/2024 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
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27/02/2024 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2024 10:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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06/02/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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18/12/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2023 19:00
Determinada a intimação
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12/12/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 14:20
Juntada de Petição
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06/12/2023 23:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026182920234020000/TRF2
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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29/11/2023 10:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
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28/11/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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28/11/2023 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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21/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 16:09
Decisão interlocutória
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21/11/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
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15/11/2023 08:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/11/2023 18:00
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50524392520234025101/RJ
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14/11/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 16:58
Juntada de Petição
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11/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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04/10/2023 15:31
Decisão interlocutória
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03/10/2023 20:18
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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19/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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14/09/2023 15:06
Juntada de Petição
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09/09/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2023 09:28
Determinada a intimação
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06/09/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 20:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
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28/08/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
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24/08/2023 16:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/08/2023 22:11
Juntada de Petição
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01/08/2023 13:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
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25/07/2023 23:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026182920234020000/TRF2
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17/07/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
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17/07/2023 10:21
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/07/2023 07:41:49)
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11/07/2023 13:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/06/2023 15:55
Decisão interlocutória
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28/06/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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21/06/2023 18:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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06/06/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2023 19:24
Determinada a intimação
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31/05/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 18:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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27/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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26/05/2023 18:16
Juntada de Petição
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22/05/2023 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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19/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/05/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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17/05/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2023 16:24
Despacho
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15/05/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 18:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026182920234020000/TRF2
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28/04/2023 22:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 72 Número: 50524392520234025101
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16/04/2023 09:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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03/04/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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31/03/2023 13:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
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25/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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22/03/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/03/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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13/03/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 14:40
Despacho
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08/03/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 19:46
Juntada de Petição
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07/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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07/03/2023 15:03
Juntado(a)
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05/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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03/03/2023 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
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03/03/2023 07:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/03/2023 20:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026182920234020000/TRF2
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01/03/2023 14:54
Juntada de peças digitalizadas
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01/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 12:32
Juntado(a)
-
14/02/2023 09:22
Juntado(a)
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14/02/2023 09:21
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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26/01/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 17:52
Decisão interlocutória
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24/01/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/06/2022 00:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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14/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/06/2022 20:12
Juntada de Petição
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06/06/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/05/2022 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/05/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 18:31
Determinada a intimação
-
27/05/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 11:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2022 09:24
Juntada de Petição
-
25/05/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/05/2022 18:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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06/05/2022 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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05/05/2022 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
05/05/2022 16:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/04/2022 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 13:37
Determinada a citação
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20/04/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
07/04/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 06:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/03/2022 21:25
Juntada de Petição
-
16/03/2022 10:35
Intimação por Edital
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022
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15/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102103-93.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARAMBONE COMERCIO DE TECIDOS EIRELI EDITAL Nº 510007216939 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51021039320214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GARAMBONE COMERCIO DE TECIDOS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-06 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.199.069,41 (um milhão, cento e noventa e nove mil, sessenta e nove reais e quarenta e um centavos, atualizado em 20/09/2021) CDA(s) 704200239335; 7062100877778; 7042103460245; 7022100146880; 7062100349160, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE GARAMBONE COMERCIO DE TECIDOS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-06 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
11/03/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2022 08:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2022
-
10/03/2022 02:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2022 16:07
Expedição de Edital - intimação
-
07/03/2022 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 08:01
Juntado(a)
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2022 09:14
Juntado(a)
-
16/02/2022 09:14
Decisão interlocutória
-
10/02/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 21:42
Juntada de Petição
-
08/02/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 15:04
Determinada a intimação
-
04/02/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/01/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/12/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2021 16:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
03/11/2021 08:43
Intimação por Edital
-
29/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2021
-
26/10/2021 11:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/10/2021
-
25/10/2021 23:14
Expedição de Edital - citação
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23/10/2021 09:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2021 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2021 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/10/2021 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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20/09/2021 15:24
Determinada a citação
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20/09/2021 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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