01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
22/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 22:38

Decisão interlocutória
22/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020036820254020000/TRF2
25/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020036820254020000/TRF2
10/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092727-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDAADVOGADO(A): ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117)RÉU: LINCOLN WELLINGTON RIBAS (Espólio)ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO HENARES DE MELO (OAB PR066880) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Revejo decisão do evento 30, DOC1, uma vez que quem apresentou contestação foi o réu LINCOLN WELLINGTON RIBAS (Espólio), sendo que os efeitos da revelia não produzirão efeitos em relação ao INPI em razão do disposto no artigo 345, inciso II do CPC.

Intime-se a parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias manifeste-se quanto à contestação apresentada e ainda quanto à petição do INPI na qual opina pela procedência do pedido.

No mesmo prazo, manifeste-se quanto à impugnação ao valor da causa.

Intime-se o réu LINCOLN WELLINGTON RIBAS (Espólio) para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se quanto à petição do INPI do evento 32.2.

Ainda no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Após, voltem para decisão saneadora.
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:18

Determinada a intimação
01/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020036820254020000/TRF2
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092727-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDAADVOGADO(A): ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, tendo em vista que embora devidamente citado conforme certidão constante do evento 23, não apresentou contestação, tendo o prazo decorrido conforme certificado no evento 28.

Tendo em vista a apresentação de contestação pelo corréu INPI, afasto os efeitos da revelia na forma do artigo 345, inciso I e II do Código de Processo Civil.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação apresentada pelo réu LINCOLN WELLINGTON RIBAS (Espólio).

Após, voltem conclusos.
15/06/2025 15:28

Juntada de Petição
13/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:37

Determinada a intimação
13/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/04/2025 08:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020036820254020000/TRF2
04/04/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 12:24

Juntada de Petição - LINCOLN WELLINGTON RIBAS (PR066880 - PEDRO MAURICIO HENARES DE MELO)
15/03/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020036820254020000/TRF2
18/02/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020036820254020000/TRF2
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020036820254020000/TRF2
03/02/2025 11:43

Intimado em Secretaria
03/02/2025 11:41

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/01/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/11/2024 15:47

Juntado(a)
14/11/2024 15:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:27

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052756-23.2023.4.02.5101

Wagner da Silva Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5052756-23.2023.4.02.5101

Wagner da Silva Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Maria Vieira da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5033709-29.2024.4.02.5101

Eliud dos Santos Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004010-53.2025.4.02.5102

Carlos Alberto Heringer Boullosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janaina Valente Borges Braga Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5057717-36.2025.4.02.5101

Lilian Nicolau Jorge

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo