04/09/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031503220254020000/TRF2
31/07/2025 08:54

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:39

Juntada de Petição
30/07/2025 12:16

Juntada de Petição
26/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046704-16.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 101, 113
25/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/06/2025 18:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50031503220254020000/TRF2
17/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 15:09

Expedição de ofício
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042529-08.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) DESPACHO/DECISÃO O Juízo da 11VFEF requereu, no evento 98, a penhora no rosto do presente feito, considerando a extinção desta EF e a existência de dívida exequenda sem garantia nos autos n.º 5046704-16.2020.4.02.5101.

Desta forma, com esteio no artigo 53, § 2º da Lei 8.212/1991, DEFIRO a penhora requerida, no valor de R$ 234.503,85, atualizado até 03/2025. Considerando o saldo remanescente da conta judicial de evento 100, inferior ao montante penhorado, asism como a identidade das partes envolvidas nos dois executivos, expeça-se ofício à CEF solicitando a alteração dos dados da referida conta para que esta passe a ser vinculada ao processo 5046704-16.2020.4.02.5101, em trâmite perante a 11VFEF.

Com a resposta, trasladem-se as cópias devidas para o processo 5046704-16.2020.4.02.5101.

Não obstante, oficie-se ao MM Desembargador Relator do Agravo n.º 5003150- 32.2025.4.02.0000 para a ciência acerca da presente decisão e da inexistência de saldo remanescente a ser devolvido ao executado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
11/06/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 18:47

Determinada a intimação
11/06/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046704-16.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 131, 143
11/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 89
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 89
15/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:01

Determinada a intimação
10/04/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009855-45.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 73, 77, 81
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/04/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
03/04/2025 20:48

Expedição de ofício
02/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/04/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 18:38

Despacho
27/03/2025 13:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50098554520204025101/RJ referente ao evento 137
27/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5003150-32.2025.4.02.0000 (JF2R)
26/03/2025 12:14

Juntada de Petição
24/03/2025 18:21

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031503220254020000/TRF2
16/03/2025 01:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 22:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50031503220254020000/TRF2
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:29

Determinada a intimação
18/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 13:07

Juntada de Petição
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/01/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/01/2025 18:51

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013837-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 40, 42, 78
02/08/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50138376220234025101/RJ
03/07/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50138376220234025101/RJ
17/03/2023 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
03/03/2023 17:15

Decisão interlocutória
03/03/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/03/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 26 Número: 50138376220234025101
15/02/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:25

Juntada de Petição
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 23:12

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2022 22:16

Decisão interlocutória
10/11/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/10/2022 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 22:48

Determinada a intimação
20/10/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 09:56

Juntada de Petição
11/10/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 12:55

Decisão interlocutória
10/08/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 15:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/06/2022 14:36

Determinada a citação
07/06/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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