04/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 08:29

Juntada de Petição
14/07/2025 08:30

Juntada de Petição
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
17/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009628-10.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO MORAESADVOGADO(A): RAUL TAVARES JUNQUEIRA (OAB MG115224)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e defiro a liminar para que a autoridade impetrada julgue o requerimento da impetrante nº 410121270, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:38

Concedida a Segurança
13/06/2025 07:14

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:01

Juntada de Petição
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:01

Determinada a intimação
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
12/12/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
11/12/2024 16:04

Alterado o assunto processual
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:34

Decisão interlocutória
10/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIT01S para RJCAM04S)
07/12/2024 12:10

Decisão interlocutória
06/12/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:10

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:57

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJNIT01S)
03/12/2024 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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