STJ - 0059107-78.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0059107-78.2015.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 30/04/2025 - PETIÇÃO -
26/05/2020 19:29
Transitado em Julgado em 25/05/2020
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18/03/2020 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020
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17/03/2020 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/03/2020 20:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020
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16/03/2020 20:51
Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
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20/02/2020 11:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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20/02/2020 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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17/02/2020 21:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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