09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037047-20.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: BALBINO CONCEICAO DAMASCENOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
30/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-11
29/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037047-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: BALBINO CONCEICAO DAMASCENOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 16/06/2025 - COMUNICAÇÕES
16/06/2025 17:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/06/2025 17:51

Determinada a intimação
16/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:02

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
22/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 15:25

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
28/03/2025 18:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
07/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BALBINO CONCEICAO DAMASCENO <br/> Data: 10/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
12/12/2024 11:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
10/12/2024 09:36

Despacho
06/12/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 05:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:57

Juntado(a)
10/11/2024 13:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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