06/08/2025 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
06/08/2025 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:54

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009411-43.2024.4.02.5110/RJAUTOR: NILMAR BAPTISTA CERQUEIRAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 17:50

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:23

Decisão interlocutória
28/03/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
06/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:52

Decisão interlocutória
03/12/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 19:10

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:33

Decisão interlocutória
03/10/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 13:44

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 18:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
30/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:29

Decisão interlocutória
05/08/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 23:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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