TRF2 - 5012593-95.2023.4.02.5102
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:23
Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
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15/09/2025 15:23
Decisão interlocutória
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15/09/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012593-95.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: PAULO FERNANDO GUERREIRO DA COSTAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 20/03/2025 - PETIÇÃOEvento 48 - 19/03/2025 - Determinada a intimação -
13/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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13/06/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2025 18:18
Juntada de Petição
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19/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 15:14
Determinada a intimação
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19/03/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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15/10/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 22:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/09/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 13:10
Determinada a intimação
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25/09/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 08:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/09/2024 08:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIT07
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24/09/2024 08:11
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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19/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 11:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2024 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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14/08/2024 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128
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11/07/2024 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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14/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/03/2024 18:04
Juntada de Petição
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22/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 16:15
Homologada a Transação
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22/02/2024 15:27
Conclusos para julgamento
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25/01/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/11/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/10/2023 08:25
Juntada de Petição
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09/10/2023 14:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 14:02
Determinada a citação
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09/10/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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