TRF2 - 0500148-26.2016.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/09/2025 16:16
Despacho
-
22/08/2025 16:39
Juntada de Petição
-
19/08/2025 14:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB04
-
19/08/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 14:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
19/08/2025 14:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/08/2025 12:31
Juntada de Petição
-
06/08/2025 16:35
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/08/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
01/08/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 15:02
Retirado de pauta
-
30/07/2025 16:08
Juntada de Petição
-
15/07/2025 05:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 19:05
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/07/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29
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26/06/2025 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/06/2025 13:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
25/06/2025 13:17
Juntado(a)
-
18/01/2024 06:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
-
18/01/2024 06:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/01/2024 20:55
Juntada de Petição
-
16/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/01/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/01/2024 15:01
Despacho
-
15/01/2024 15:27
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
15/01/2024 15:27
Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2
-
13/09/2022 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
13/09/2022 16:04
Transitado em Julgado para o Réu - ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO - SIDICLEY FERREIRA DE CERQUEIRA - GILVAN SAMPAIO DE SOUZA<br>Data: 13/09/2022
-
13/09/2022 16:03
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO - SIDICLEY FERREIRA DE CERQUEIRA - GILVAN SAMPAIO DE SOUZA<br>Data: 17/08/2022
-
13/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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17/08/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/08/2022 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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16/08/2022 17:38
Juntado(a)
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16/08/2022 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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16/08/2022 14:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/08/2022 22:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 17 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0500148-26.2016.4.02.5003/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS HORTA (OAB ES009356) ADVOGADO: MARTA BARBOSA LEAO (OAB RJ103833) APELADO: GILVAN SAMPAIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: JAMESON MOTTA DE SOUZA THEODORO (OAB ES029283) APELADO: SIDICLEY FERREIRA DE CERQUEIRA (RÉU) ADVOGADO: MELINA MORESCHI E OLIVEIRA (OAB ES020331) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/07/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/07/2022 21:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/07/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2022 16:01
Retirado de pauta
-
21/07/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 13:47
Juntado(a)
-
20/07/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
20/07/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 14:29
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/07/2022 13:05
Juntada de Petição
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500148-26.2016.4.02.5003/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS HORTA (OAB ES009356) ADVOGADO: MARTA BARBOSA LEAO (OAB RJ103833) APELADO: GILVAN SAMPAIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: JAMESON MOTTA DE SOUZA THEODORO (OAB ES029283) APELADO: SIDICLEY FERREIRA DE CERQUEIRA (RÉU) ADVOGADO: MELINA MORESCHI E OLIVEIRA (OAB ES020331) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/12/2021 20:08
Juntada de Petição
-
08/12/2021 20:08
Juntada de Petição
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09/07/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/06/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2021 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/06/2021 20:58
Despacho
-
08/06/2021 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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