TRF2 - 5001467-93.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
26/08/2022 16:57
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022
-
26/08/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 15:02
Lavrada Certidão
-
19/07/2022 17:23
Lavrada Certidão
-
19/07/2022 13:10
Juntada de Petição
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001467-93.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: MURILLO BERNARDINA PANSINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Rodrigo Bonomo Pereira (OAB ES013093) INTERESSADO: FABRICIA PIAO GIOVANELLI (EMBARGADO) ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO ADVOGADO: ANA PAULA PAES LEME DE NOVAIS LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
13/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/04/2021 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
14/04/2021 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/04/2021 11:00
Juntada de Petição
-
30/03/2021 12:32
Distribuído por prevenção - Número: 50088059220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047377-43.2019.4.02.5101
Lucimar Ferreira da Silva Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2019 14:22
Processo nº 5009675-35.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Luciano Santana da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 14:56
Processo nº 5010760-79.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
L X Servicos Maritimos LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:51
Processo nº 0024240-15.2018.4.02.5114
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Carolina Souza dos Santos Leite
Advogado: Thiago Garrido Gabrich
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 12:07
Processo nº 5005616-04.2022.4.02.0000
Elenoura Flaurencio do Nascimento
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 15:09