04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083569-96.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JORGE MONTEIRO RIBEIROADVOGADO(A): MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
19/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 20:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 19:08

Decisão interlocutória
16/05/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:05

Despacho
15/05/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/04/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2025 09:52

Decisão interlocutória
16/04/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:12

Determinada a intimação
26/03/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 11:34

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:02

Decisão interlocutória
24/02/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:43

Juntada de Petição
18/02/2025 13:39

Decisão interlocutória
18/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 10:54

Despacho
17/12/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2024 09:24

Despacho
15/12/2024 07:39

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:53

Despacho
18/10/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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