12/09/2025 09:50

Conclusos para julgamento
11/09/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 10:40

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2025 10:22

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:33

Decisão interlocutória
27/08/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069283-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020675-50.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: NUCLEO ECOLOGICO PEDRAS PRECIOSASADVOGADO(A): BIANCA PINTO TEIXEIRA (OAB RJ184356) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processamento do feito por 30 dias e até que seja entregue ao juízo a resposta da RFB cf. processo 5069283-16.2024.4.02.5101/RJ, evento 71, DESPADEC1
10/07/2025 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:27

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/06/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 16:00

Despacho
27/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020675-50.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: NUCLEO ECOLOGICO PEDRAS PRECIOSASADVOGADO(A): BIANCA PINTO TEIXEIRA (OAB RJ184356)SENTENÇADo exposto, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do ev. 15, torno sem efeito a sentença do ev. 9 e determino que se aguarde em suspensão por 30 dias a reposta administrativa da RFB nos termos já decididos em sede executiva fiscal.

P.R.I.
17/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
17/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 17:17

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:23

Decisão interlocutória
08/05/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 15:05

Juntada de Petição
29/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069283-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
25/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
24/03/2025 22:28

Juntada de Petição
10/03/2025 11:56

Decisão interlocutória
10/03/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 23:20

Juntada de Petição
07/03/2025 20:25

Juntada de Petição
07/03/2025 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 19:11

Distribuído por dependência - Número: 50692831620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047355-72.2025.4.02.5101

Carolina Pires Dias de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Arruda Bahia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006720-49.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Edilene Maria de Oliveira Moreira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006905-30.2024.4.02.5002

Sebastiao do Nascimento Florentino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5003612-52.2025.4.02.5120

Jussara Gumercindo da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000983-68.2025.4.02.5003

Joselita Assis de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson Correa de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo