TRF2 - 5132749-18.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VANUBIA SOUZA DOS SANTOS

CPF *71.***.*65-13

Advogados

DAYANE LOURENCO MACHINEZ

OAB: 230914/RJ

CPF *61.***.*05-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:07

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2025 18:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147, 153 e 160

  • 05/09/2025 14:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/09/2025 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 28/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5132749-18.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANUBIA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAYANE LOURENCO MACHINEZ (OAB RJ230914) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de outubro de 2025.

    Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc.  Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

    Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

  • 26/08/2025 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 21:15

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2025 08:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 25/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 25/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 22/08/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 22/08/2025 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-20 processada no TRF2 com o no. 51656609420254029666/TRF (VANUBIA SOUZA DOS SANTOS)

  • 22/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-20 processada no TRF2 com o no. 51656591220254029666/TRF (DAYANE LOURENCO MACHINEZ)

  • 22/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-20 processada no TRF2 com o no. 51656591220254029666/TRF (VANUBIA SOUZA DOS SANTOS)

  • 22/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5132749-18.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: VANUBIA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAYANE LOURENCO MACHINEZ (OAB RJ230914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 20/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

  • 21/08/2025 09:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 21/08/2025 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 14:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-20

  • 20/08/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 14/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 12/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 05/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 04/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 04/08/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5132749-18.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: VANUBIA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAYANE LOURENCO MACHINEZ (OAB RJ230914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 02/08/2025 - Juntado(a)

  • 02/08/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 02/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2025 15:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-20

  • 01/08/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 01/08/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 01/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 31/07/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2025 14:17

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2025 07:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 16/07/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 14/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 11/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5132749-18.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANUBIA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAYANE LOURENCO MACHINEZ (OAB RJ230914) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 102.

    Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 119, CALC1.

    Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

    Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

    Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

    Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

    Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 119, CALC1.

    Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

    O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

    Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

    Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

    Cumpra-se.    

  • 10/07/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/07/2025 13:58

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2025 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 29/06/2025 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 19/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 18/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5132749-18.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANUBIA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAYANE LOURENCO MACHINEZ (OAB RJ230914) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 102.

    Eventos 102 e 111: Em análise dos autos, verifico que o cálculo apresentado no evento 111, CALC1,  não inclui o valor da multa fixada na decisão de evento 94, DESPADEC1, informação necessária para a expedição da RPV.

    Considerando que o cálculo do valor a ser executado não apresenta o valor da multa fixada no comando judicial de evento 94, DESPADEC1, intime-se a parte autora, para que, prazo de 10 (dez) dias, emende a planilha de cálculo de ​evento 111, CALC1​​, devendo apresentar os cálculos com a inclusão do valor da multa aplicada.

    A parte autora poderá utilizar a planilha disponível no site da Justiça Federal, acessível através do link: https://www.jfrs.jus.br/projefweb1.  Observo que a planilha deverá conter: 1.   o valor principal da condenação; 3.   o montante total da condenação; 4.   a data de atualização dos valores; 5.   o total de parcelas a que se refere o cálculo; Sem a apresentação dos cálculos no prazo outorgado, o que caracteriza o desinteresse na execução, dê-se baixa, sem prejuízo de reativação dos autos no caso de apresentação dos cálculos pela parte autora.  ​Com a apresentação dos valores, intime-se a parte ré para ciência, pelo prazo de 10 (dez) dias.

    Caso entenda pela apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, deve a parte Ré manifestar-se de forma fundamentada, inclusive com memória de cálculo.    

  • 17/06/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 14:34

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 11/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 03/06/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 02/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 01/06/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2025 17:28

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2025 07:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 25/05/2025 16:58

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 18:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 08:59

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 08:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 21/03/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/03/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/03/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/03/2025 11:36

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2025 08:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/02/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 14:07

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2025 07:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 26/02/2025 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 05/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2024 14:33

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2024 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/12/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 14:21

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2024 07:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 29/10/2024 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 10/10/2024 22:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/10/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/10/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/10/2024 15:30

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2024 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 57, 58 e 59

  • 17/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/08/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/08/2024 14:11

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 17:30

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/08/2024 13:57

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2024 07:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 13/06/2024 16:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/06/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 13/06/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 13/06/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/06/2024 15:47

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 10:02

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 10:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 09:53

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/05/2024 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/05/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 11:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/05/2024 00:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2024 10:30

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 21:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/04/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/04/2024 14:06

    Determinada a intimação

  • 08/04/2024 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 11:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 08/04/2024 11:34:34)

  • 27/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2024 12:51

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/01/2024 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/01/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 11:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/01/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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