14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055493-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FATIMA MARIA SARAIVA RIBEIROADVOGADO(A): CRISTINA COSTA RIBEIRO BORGES (OAB RJ163269) ATO ORDINATÓRIO FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO DE EVENTO RETRO:"(...) Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias."
12/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:10

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:15

Juntada de Petição
16/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055493-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FATIMA MARIA SARAIVA RIBEIROADVOGADO(A): CRISTINA COSTA RIBEIRO BORGES (OAB RJ163269) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o reconhecimento do direito de recolher as contribuições previdenciárias em atraso, relativas ao período de junho de 1985 a julho de 1990, mediante emissão das guias com os devidos acréscimos legais.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - considerando que apresentou comprovante de residência particular não oficial (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO), deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada pela PRÓPRIA PARTE. - declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
12/06/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 17:03

Determinada a intimação
11/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011998-43.2021.4.02.5110

Claudionor da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5006969-83.2024.4.02.5117

Antonio Carlos Caetano Rita

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5003050-52.2025.4.02.5117

Claudia de Abreu Silva Sales

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hans Springer da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5002063-41.2025.4.02.0000

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Wandriano Azevedo Rangel

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5003601-14.2024.4.02.5005

Pedro Batista Bento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 13:05

Exibir Processo