05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 20:41

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 16:19

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/10/2025 17:00
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
24/07/2025 13:11

Despacho
23/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41S para CEJUSCRIOJ)
23/07/2025 11:16

Despacho
22/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054014-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE FERNANDES BARBOSAADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de pensão por morte.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - considerando que apresentou comprovante de residência particular não oficial (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO), deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada pela PRÓPRIA PARTE. - considerando que não foi possível verificar a autenticidade da assinatura do autor lançada na procuração, no termo de renúncia e declaração de hipossuficiência, deverá apresentar os referidos atos, com a indicação de link para verificar a autenticidade e validade da assinatura eletrônica ou apresentar tais atos assinados manualmente.
12/06/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 17:04

Determinada a intimação
11/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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