TRF2 - 5132224-36.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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09/09/2025 12:26
Transitado em Julgado
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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06/08/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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16/07/2025 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/07/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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10/07/2025 15:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/07/2025 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:57
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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10/07/2025 13:54
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5132224-36.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 337) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANCISCO EDILSON DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 337
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2025 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2025 14:59
Juntada de Certidão
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06/06/2025 13:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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