TRF2 - 5007239-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*05-91

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 06:51

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2022 06:50

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2022

  • 10/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/08/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/08/2022 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 18:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2022 21:45

    Juntado(a)

  • 22/07/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 18:40

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2022 15:41

    Despacho

  • 20/07/2022 14:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/07/2022 12:29

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/07/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/07/2022 17:06

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5007239-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MARIO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS SANTORO ADVOGADO: JOAO FRANCISCO NETO ADVOGADO: PAULA MONTEIRO BARIONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 13/07/2022 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2022 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 12/07/2022 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/07/2022 15:52

    Juntado(a)

  • 22/06/2022 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/06/2022 17:16

    Despacho

  • 01/06/2022 10:35

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/06/2022 10:34

    Juntado(a)

  • 31/05/2022 20:07

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/05/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2022 18:55

    Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/05/2022 18:54

    Juntado(a)

  • 25/05/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 17:26

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 17:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/05/2022 14:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50791801020204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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