08/08/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5055528-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROMUALDO ANTONIO DE SA VIANAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, com fundamento no art. 10, CPC, se manifeste sobre a prescrição.

Prazo: 5 (cinco) dias.
29/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:49

Despacho
28/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 22/07/2025 16:19:02)
17/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5055528-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROMUALDO ANTONIO DE SA VIANAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Evento 10.1.

A parte autora informa que requereu documentos ao órgão pagador para apuração do crédito exequendo, mas não obteve resposta.

Requer a intimação dos réus para juntar documentação.

No que concerne à apresentação das fichas financeiras, os documentos essenciais para comprovação do direito alegado somente foram requeridos ao órgão pagador após o ajuizamento da presente ação (Evento 10.3).

Apesar disso, em atenção ao princípio da boa-fé e considerando que não há notícia de resposta do órgão administrativo até a presente data, deve ser intimada a parte ré para que apresente as fichas financeiras necessárias à elaboração do crédito exequendo.

Intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 510 do CPC, devendo trazer ao feito as fichas financeiras do(a) servidor(a) e/ou extratos SIAPE contendo as informações sobre o reajuste de 28,86% (janeiro de 1993 a junho de 1998), objeto do título judicial.

Atento aos princípios da celeridade e economia processual, bem como ao dever de colaboração estabelecido no art. 378, do CPC, no mesmo prazo assinalado, se for o caso, deverá a parte ré suscitar, desde logo, todas as matérias de defesa previstas nos incisos do art. 535, do CPC.

Vinda a manifestação, dê-se vista à parte autora, por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.
26/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:51

Despacho
04/04/2025 03:30

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:00

Decisão interlocutória
21/11/2024 03:18

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 20:45

Juntada de Petição
05/11/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
02/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:35

Despacho
16/08/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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