31/08/2025 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159038-96.2025.4.02.9666/TRF (FABIANO OLIVEIRA DE AMORIM)
31/08/2025 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5159038-96.2025.4.02.9666 (TRF2)
16/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2025 17:15

Juntada de Petição
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-00 processada no TRF2 com o no. 51590389620254029666/TRF (FABIANO OLIVEIRA DE AMORIM)
30/07/2025 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 23:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-00
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/07/2025 10:11

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003263-83.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: FABIANO OLIVEIRA DE AMORIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUCIANA OLIVEIRA DE MELLO (Curador)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 12:35

Juntada de Petição
11/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
11/07/2025 01:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-00
10/07/2025 18:40

Despacho
10/07/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
10/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/06/2025 17:49

Juntada de Petição
09/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003263-83.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FABIANO OLIVEIRA DE AMORIMADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)AUTOR: LUCIANA OLIVEIRA DE MELLOADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
20/05/2025 12:58

Juntada de Petição
19/05/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 19:19

Homologada a Transação
16/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:35

Juntada de Petição
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:14

Determinada a intimação
14/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANA OLIVEIRA DE MELLO - REPRESENTANTE
11/03/2025 12:05

Juntada de Petição
25/02/2025 11:57

Juntada de Petição
24/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2025 12:31

Determinada a intimação
22/01/2025 08:52

Juntada de Petição
21/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/01/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 22:53

Determinada a intimação
13/01/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/11/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/11/2024 09:13

Determinada a intimação
14/11/2024 03:39

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:02

Juntada de Petição
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO OLIVEIRA DE AMORIM <br/> Data: 15/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECI
25/09/2024 13:19

Juntada de Petição
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 21:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:52

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 11:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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