27/06/2025 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029230-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVAADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, na forma do art. 99, § 3º, do CPC. Em análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-se a afetação, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), do TEMA-326 TNU, que versa sobre: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando tratar-se de questão determinante para o deslinde do presente feito e o princípio da eficiência, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido tema.
13/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:45

Decisão interlocutória
13/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/04/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO08S)
29/04/2025 15:17

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Bancários
29/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:54

Declarada incompetência
28/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 11/04/2025 14:13:18)
11/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 07:46

Determinada a citação
07/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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