01/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 15:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/08/2025 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 11:23

Determinada a intimação
05/08/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024955-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HAROLDO JORGE VEIGAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.

P.I.
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 11:18

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024955-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HAROLDO JORGE VEIGAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Sentença assinada digitalmente.

Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
26/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 17:47

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 16:29

Determinada a citação
14/06/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:03

Determinada a intimação
06/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:18

Determinada a intimação
24/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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