TRF2 - 5008884-88.2019.4.02.5103

07/08/2025 09:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

21/07/2025 14:56

Baixa Definitiva

08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 14:49

Determinada a intimação

13/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01

13/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025 16:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/05/2025 21:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

06/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

04/04/2025 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

03/04/2025 19:43

Despacho

02/04/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025 21:06

Juntada de Petição

24/03/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/02/2025 13:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

21/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/02/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025 06:58

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025 18:48

Conclusos para julgamento

19/02/2025 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/12/2019 17:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

03/12/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019 15:45

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2019 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 23:34

Distribuído por sorteio