24/07/2025 15:28

Juntada de Petição
26/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004976-35.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JURACEMA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FAGUNDES (OAB RJ246701)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado esta sentença, dê se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Registro eletrônico (e-proc).
18/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:41

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:25

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 19:24

Conclusos para julgamento
16/06/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBA para RJITB02F)
13/03/2025 16:45

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 13/03/2025 13:30. Refer. Evento 17
06/03/2025 15:52

Juntada de Petição
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/02/2025 10:44

Juntada de Petição
11/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 10:34

Juntada de Petição
07/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2025 16:18

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 13/03/2025 13:30
07/02/2025 16:16

Despacho
07/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 15:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB02F para CEJUSC-ITBA)
31/01/2025 11:52

Determinada a intimação
30/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:07

Juntada de Petição
28/01/2025 18:47

Juntada de Petição
28/01/2025 13:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 11:00

Determinada a citação
10/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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