30/07/2025 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
30/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 16:52

Juntada de Petição
21/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040426-66.2024.4.02.5001/ES RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo Autor (evento 62).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
09/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 12:10

Recebido o recurso de Apelação
09/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 18:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019837720254020000/TRF2
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040426-66.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JEFF PESSANHA FARIAADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAIsso posto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, NEGO-LHES provimento.

Por se tratar de recurso com caráter protelatório1, nos termos da fundamentação, condeno o Embargante ao pagamento de multa, no valor de R$ 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos)2, com fundamento no art. 1.026, §2º do NCPC, ressaltando-se que, em caso de reiteração de embargos de declaração protelatórios, essa multa poderá ser majorada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019837720254020000/TRF2
23/05/2025 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019837720254020000/TRF2
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/05/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:31

Despacho
17/03/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 19:27

Indeferido o pedido
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019837720254020000/TRF2
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:01

Juntada de Petição
14/02/2025 10:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50019837720254020000/TRF2
10/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:27

Determinada a intimação
10/02/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
06/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:34

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:35

Intimado em Secretaria
24/01/2025 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 14:22

Juntada de Petição
20/12/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/12/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 14:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:56

Determinada a intimação
05/12/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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