TRF2 - 5007402-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 11:12
Baixa Definitiva
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18/10/2022 11:12
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2022
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18/10/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/08/2022 12:54
Expedição de ofício
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18/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/08/2022 10:59
Declarado competente - por unanimidade
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19/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
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19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5007402-83.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim SUSCITADO: Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: JOSE BARBOSA ADVOGADO: VICTOR HUGO MERÇON AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/06/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/06/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
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26/05/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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26/05/2022 06:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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