TRF2 - 0226713-63.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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12/12/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
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11/12/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0226713-63.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 487) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: SONIA REGINA VIRLA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL PAES JUNIOR (OAB RJ177443) ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 487
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2023 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/09/2023 17:23
Juntado(a)
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12/09/2022 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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12/09/2022 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/07/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2022 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0226713-63.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SONIA REGINA VIRLA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAUL PAES JUNIOR (OAB RJ177443) ADVOGADO: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 401
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/07/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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21/07/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2020 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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