15/09/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/09/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/09/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-88.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ROGERIO VALERIOADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659)AUTOR: ROSELI VALERIOADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) DESPACHO/DECISÃO Evento 29 – Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 10 (dez) dias para o cumprimento da decisão do evento 22.

Expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
02/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:41

Determinada a intimação
05/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-88.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ROGERIO VALERIOADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659)AUTOR: ROSELI VALERIOADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

A parte autora pretende o recebimento de pagamento de valor que seria devido a Zerildo Valério, relativo ao período de 26/03/2019 a 31/12/2019.

Para tanto, afirma que o INSS determinou o pagamento de valor, a Zerildo Valério, relativos ao período de 26/03/2019 a 31/12/2019 mas que Zerildo Valério faleceu antes de efetuar o saque (evento 1).

Em contestação, o INSS alegou que, caso o valor objeto destes autos já tenha sido “pago por depósito em conta corrente não bloqueado (CCF), a legitimidade para figurar no polo passivo desse tipo de demanda será da instituição bancária, e não do INSS” (evento 9).

Em réplica, a parte autora defende que “os valores não chegaram a ser efetivamente depositados, conforme suposto pelo INSS, uma vez que o falecimento do segurado se deu antes da liberação dos créditos” (evento 19).

Decido.

Ao exame do processo administrativo do evento 21, constata-se que o INSS emitiu despacho administrativo informando que o pagamento objeto destes autos foi autorizado.

No despacho, consta informação de Banco e local da agência bancária - Banco Itaú Macaé (Av.

Rui Barbosa) (evento 21, fl. 49).

Constata-se, ainda, que o INSS autorizou crédito, a título de complemento positivo, relativo ao período de 26/03/2019 a 31/12/2019 (evento 21, fl. 45): Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a afirmação de que o valor não foi depositado.

Deverá comprovar o não pagamento, podendo juntar aos autos extrato bancário analítico da conta de Zerildo Valério no Itaú de Macaé, desde 10 (dez) dias antes de 13/06/2024 até 31/06/2024.

No mesmo prazo, o INSS poderá comprovar o pagamento em comento.

Juntado documento por uma parte, vista à outra, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.
11/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:52

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2025 15:19

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13 e 14
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-88.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ROGERIO VALERIOADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659)AUTOR: ROSELI VALERIOADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de elementos que infirmem a declaração de hipossuficiência do requerente, defiro a gratuidade de justiça requerida, sem prejuízo de nova apreciação em momento futuro.

Ademais, prevê o art. 54 da Lei 9.099/95 que o acesso ao Juizado Especial em primeiro grau de jurisdição é isento de custas, fazendo-se necessário o preparo tão somente em caso de recurso.

Cite-se a parte ré.

Juntada a contestação, vista à parte autora por 10 (dez) dias.

Por fim, conclusos.
16/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:14

Determinada a citação
19/03/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01F)
19/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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