19/09/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
19/09/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/09/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5108029-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CREUSA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 52 e 53).

A executada apresentou cálculos (Evento 64 - ANX2).

O exequente concordou com os valores (Evento 69).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$6.964,35, calculados em 09/2025. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
18/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-22
18/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 12:44

Decisão interlocutória
18/09/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5108029-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: CREUSA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:56

Juntada de Petição
15/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5108029-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: CREUSA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 09/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 52 - 09/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108029-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CREUSA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
25/06/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
25/06/2025 12:59

Homologada a Transação
22/06/2025 19:44

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
14/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 15:54

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREUSA MARIA DE JESUS <br/> Data: 11/03/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA
06/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/01/2025 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 01:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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