12/07/2025 06:29

Baixa Definitiva
12/07/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082966-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZA CRISTINA NEVESADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO (OAB RJ095943)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem. O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 10:45

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO PAN S.A. - EXCLUÍDA
15/04/2025 12:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 51030374620244025101/RJ
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:33

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO18F para RJRIO24S)
17/03/2025 18:46

Alterado o assunto processual
17/03/2025 11:45

Declarada incompetência
17/03/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 09:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51030374620244025101/RJ referente ao evento 15
14/03/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 51030374620244025101/RJ
10/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2024 11:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 51030374620244025101/RJ
09/12/2024 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/12/2024 12:01

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 12:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 51030374620244025101
06/11/2024 20:22

Declarada incompetência
21/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIO18F)
18/10/2024 13:05

Alterado o assunto processual
17/10/2024 17:14

Declarada incompetência
17/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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