12/08/2025 16:06

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000709-95.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO DE ASSIS SILVEIRAADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878)ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA STELLET (OAB RJ258035)SENTENÇAPelo exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.

R.

I.
14/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 52
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000709-95.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO DE ASSIS SILVEIRAADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878)ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA STELLET (OAB RJ258035)SENTENÇADISPOSITIVO: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:07

Determinada a intimação
02/06/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
12/05/2025 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 10:18

Juntada de Petição
12/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 15:50

Juntada de Petição
09/05/2025 15:45

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
27/02/2025 10:47

Juntada de Petição
18/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DE ASSIS SILVEIRA <br/> Data: 12/05/2025 às 10:20. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDE
18/02/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:30

Determinada a citação
05/02/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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