22/07/2025 11:18

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012318-64.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: VERA LUCIA GERVASIOADVOGADO(A): KARI ALVES DA SILVA (OAB RJ169361)ADVOGADO(A): MARCELLO MOREIRA DA SILVA (OAB RJ089129) DESPACHO/DECISÃO O processo tem o seu trâmite regular.

Diante da inexistência de requerimento de outras provas, tornem os autos conclusos para sentença.

P.I.
04/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:18

Determinada a intimação
03/07/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:30

Juntada de Petição
25/06/2025 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 07:46

Juntada de Petição
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012318-64.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: VERA LUCIA GERVASIOADVOGADO(A): KARI ALVES DA SILVA (OAB RJ169361)ADVOGADO(A): MARCELLO MOREIRA DA SILVA (OAB RJ089129) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. 2.

Considerando que o INSS, por meio de sua Procuradoria (ofício circular nº 0044/2016/PSF DUQUE DE CAXIAS/PGF/AGU), se manifestou no sentido de que não possui interesse na composição consensual por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC/2015, deixo de designar, por ora, com base no princípio da autonomia da vontade, a referida audiência, sem prejuízo de que seja posteriormente designada audiência em busca da solução da causa pela via conciliatória, caso haja manifestação de ambas as partes nesse sentido. 3. Cite-se a parte ré para apresentar resposta (art. 335 do CPC) no prazo legal (30 dias) e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (SENDO QUE, NO CASO DO CNIS, BASTA APENAS A VERSÃO SIMPLIFICADA), bem como para especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC), devendo, na mesma oportunidade, verificar as hipóteses do art. 337, incisos VI, VII e VIII, do NCPC/15. 4.

REQUISITE-SE à EADJ/DC que, no prazo de 30 dias, junte aos autos o processo concessório NB 185.181.565-9, relativo ao pedido de revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do autor, objeto desta demanda, ALÉM DE ANÁLISE E DECISÃO TÉCNICA SUBSCRITA POR PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO. 5. Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir. 6.

A seguir, manifeste-se a parte ré sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. 7.

Finalmente, façam-me os autos conclusos.
18/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2025 09:12

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/04/2025 14:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 14:24

Determinada a citação
25/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 11:58

Determinada a intimação
26/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 15:27

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:51

Determinada a intimação
12/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 08:06

Juntada de Petição
26/12/2024 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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