16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:10

Determinada a intimação
06/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública
06/08/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065296-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IRRIGABRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDAADVOGADO(A): PAULA DE ARAUJO FORMIGONI (OAB SP158586)RÉU: IRRIGA BRASIL LTDAADVOGADO(A): TADEU CASTRO ALVES (OAB PE062694)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro de nº 923732462 para a marca IRRIGA BRASIL, bem como CONDENAR a Ré a IRRIGA BRASIL LTDA a se abster do uso da marca objeto do registro de nº 923732462, de forma imediata, conforme acórdão proferido pelo TRF-2 em sede de agravo de instrumento.
13/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 14:43

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50142727620244020000/TRF2
27/05/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/05/2025 13:44

Juntado(a)
21/05/2025 12:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:13

Determinada a intimação
12/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:56

Juntada de Petição
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/03/2025 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142727620244020000/TRF2
18/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:52

Determinada a intimação
18/03/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:55

Determinada a intimação
04/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:38

Juntada de Petição
28/10/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142727620244020000/TRF2
15/10/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 15/10/2024 14:17:20)
15/10/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2024 14:17:28)
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014272-76.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
11/10/2024 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142727620244020000/TRF2
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50142727620244020000/TRF2
24/09/2024 13:48

Intimado em Secretaria
24/09/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/09/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 17:39

Juntado(a)
09/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:37

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:44

Determinada a intimação
29/08/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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