TRF2 - 5003045-41.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/04/2023 11:48
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/03/2023 17:53
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/03/2023 17:01
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
16/12/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/12/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 08:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
07/12/2022 18:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5003045-41.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 872) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ROSANE AYRES TOSTES DE MELLO ADVOGADO: CARINA SILVA ABREU SOUZA (OAB RJ170677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5003045-41.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 872) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ROSANE AYRES TOSTES DE MELLO ADVOGADO: CARINA SILVA ABREU SOUZA (OAB RJ170677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 872
-
08/08/2022 19:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
08/08/2022 17:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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08/08/2022 01:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003045-41.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ROSANE AYRES TOSTES DE MELLO ADVOGADO: CARINA SILVA ABREU SOUZA (OAB RJ170677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 404
-
14/07/2020 15:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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14/07/2020 15:18
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 15:16
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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20/05/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2020 01:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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13/04/2020 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/04/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/04/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/04/2020 17:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/04/2020 17:20
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/11/2019 12:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2019 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2019 19:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2019 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/11/2019 12:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/11/2019 12:57
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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08/11/2019 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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