08/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 20:41

Juntada de Petição
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 17:20

Juntada de Petição
10/07/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/06/2025 21:31

Juntada de Petição
26/06/2025 12:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
23/06/2025 13:47

Juntada de Petição
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059694-63.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CAROLINE FERRAZ GOMES DA COSTAADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461)DESPACHO/DECISÃOPortanto, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR.

Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009).

Comunique-se ao órgão de representação, para os fins do disposto no artigo 7º, II, da Lei nº12.016/2009.

Prestadas as informações, ou certificado o decurso do prazo, intime-se o MPF para oferecer parecer em 10 (dez) dias (artigo 12 da Lei nº 12.016/2009).

Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.
17/06/2025 16:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:01

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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