15/09/2025 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 14:12

Determinada a intimação
21/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039659-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ALBERTO VIOLANTE NUNESADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ242504)ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDES (OAB RJ115501)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso V, do CPC, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito.

Despesas processuais pela parte autora.

Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P .I.
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/04/2025 12:03

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:10

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037464-70.2024.4.02.5001

Jacquison Covre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010767-49.2019.4.02.5110

Helio Elias da Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5005029-71.2024.4.02.5121

Darci da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009818-10.2023.4.02.5102

Gisele Guilherme dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5005543-86.2021.4.02.5005

Marinalva Barbosa Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:09

Exibir Processo