TRF2 - 5001454-44.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2023 20:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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23/03/2023 20:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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13/03/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2023
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13/03/2023 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2023 13:00
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/12/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/12/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001454-44.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO CESAR FERREIRA DE FRIAS ADVOGADO: DAVI MONTEIRO DA CONCEICAO (OAB RJ155152) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 452
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/08/2022 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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10/08/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 01:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2022 01:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001454-44.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO CESAR FERREIRA DE FRIAS ADVOGADO: DAVI MONTEIRO DA CONCEICAO (OAB RJ155152) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 409
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26/06/2020 15:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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26/06/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2020 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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26/03/2020 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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02/03/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/03/2020 14:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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02/03/2020 14:16
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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22/05/2019 21:32
Distribuído por sorteio
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22/05/2019 21:30
Juntada - Peças Digitalizadas
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22/05/2019 21:28
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2019
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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