TRF2 - 5003606-46.2023.4.02.5110
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
12/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
11/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003606-46.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: ROBERTO DA COSTA FRAZAOADVOGADO(A): WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado no despacho retro, faço vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifestem acerca do laudo pericial complementar.
Havendo proposta de acordo pelo réu, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se aceita ou não o acordo proposto.
A recusa do acordo deverá ser justificada.
E caso o advogado do autor não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, o próprio autor deverá declarar, por escrito, se aceita a transação.
Após, remetam os autos conclusos. -
10/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
10/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
10/09/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 14:02
Juntada de Petição
-
25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003606-46.2023.4.02.5110/RJ DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação do(a) I. perito(a) para responder aos quesitos complementares elaborados pela parte autora no evento 100, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, dê-se vista às partes. -
20/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
20/08/2025 16:14
Determinada a intimação
-
19/08/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/08/2025 13:52
Juntada de Petição
-
12/08/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
31/07/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/07/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 13:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/07/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003606-46.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: ROBERTO DA COSTA FRAZAOADVOGADO(A): WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro:DESIGNO PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA DATA E NO LOCAL INFORMADOS NESTE EVENTO, COM O PERITO ORA NOMEADO.Ressalto que todos os dados necessários para comparecimento do autor à perícia, tais como DATA, LOCAL E PERITO NOMEADO, constam no evento ATO ORDINATÓRIO PRATICADO PERÍCIA DESIGNADA.As partes deverão comparecer no dia e horário indicados, acompanhados de seus assistentes técnicos. A parte autora deve comparecer portando todos os laudos e exames que possui, para que sejam apresentados ao perito.As partes poderão, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos (art. 12, §2º, Lei nº 10.259/2001).
Nesse sentido, sugere-se que a parte autora junte seus quesitos por meio da função “Quesitos da Parte Autora” existente no Sistema E-proc, que pode ser acessada conforme tutorial em vídeo abaixo indicado (código QR e links) ou Manual em PDF.Tutorial em vídeoManual em PDFA Resolução n. 595, do CNJ dispõe sobre a padronização dos exames periciais nos benefícios previdenciários por incapacidade e sobre a automação nos processos judiciais previdenciários e assistenciais, por meio do Prevjud.
Os tribunais que dispõem de formulários eletrônicos próprios poderão continuar a utilizá-los até 30 de junho de 2025, fazendo as adequações para absorver a quesitação mínima unificada do Sisperjud nesse período.A partir de 1.º de julho de 2025, a adoção do Sisperjud passa a ser obrigatória também para esses tribunais.Sendo assim, fica o(a) senhor(a) perito(a) ciente de que deverá fazer uso do formulário “Laudo Médico de Incapacidade”, conforme orientações abaixo indicadas, por vídeo e Manual em PDF (código QR e links).
O prazo máximo para entrega do laudo pericial é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da perícia.Tutorial em vídeoManual em PDFCom a juntada do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que o INSS poderá formular proposta de acordo.
Findo o prazo e respondidos eventuais pedidos de esclarecimentos/complementação, proceda a Secretaria à solicitação de pagamento dos honorários periciais junto ao AJG, conforme o disposto no art. 29, da Resolução nº 305/2014, do CJF.Intimem-se. -
26/06/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 12:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO DA COSTA FRAZAO <br/> Data: 15/09/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA
-
26/06/2025 12:44
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 68
-
23/06/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/04/2025 19:12
Alterado o assunto processual
-
02/04/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/04/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2025 21:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO DA COSTA FRAZAO <br/> Data: 22/05/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ (
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 16:23
Determinada a intimação
-
12/03/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/01/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/01/2025 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 16:06
Decisão interlocutória
-
08/01/2025 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJSJM08
-
13/12/2024 11:27
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/12/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 15:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
11/11/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/10/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 10:21
Conhecido o recurso e provido em parte
-
23/10/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
-
30/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2023 18:17
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
31/07/2023 19:13
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2023 18:59
Julgado improcedente o pedido
-
14/06/2023 18:02
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/05/2023 15:41
Juntada de Petição
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/04/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/04/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/04/2023 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/04/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 13:04
Não Concedida a tutela provisória
-
28/03/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 15:09
Alterado o assunto processual
-
24/03/2023 13:27
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08F)
-
24/03/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 09:08
Decisão interlocutória
-
24/03/2023 03:55
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 03:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010664-37.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
-
24/03/2023 03:52
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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