04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/08/2025 16:05

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074005-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHIADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB DF050500) DESPACHO/DECISÃO 1.

Retifique-se a autuação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF). 2.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e/ou apresentar o demonstrativo atualizado do crédito referentes às parcelas vencidas (Enunciado nº 52 TR-JEF/RJ).

Deve a parte executada informar, em observância ao art. 6º, inciso XIII, “a”, da Resolução nº 303 do CNJ, de 18/12/2019, o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida. 3.

Intime-se o exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, formule pedido de destaque de honorários contratuais, apresentando contrato de honorários. 4.

Após, voltem os autos conclusos para determinar a expedição dos requisitórios.
08/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:57

Determinada a intimação
08/08/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
07/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074005-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHIADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB DF050500)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Custas e honorários em 1º grau, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Interposto recurso, intime-se e subam à Turma Recursal do Rio de Janeiro.

P.R.I.
11/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 20:14

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:32

Juntada de Petição
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:09

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 30/01/2025 13:50. Refer. Evento 18
17/12/2024 16:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO30F)
17/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/12/2024 15:16

Despacho
10/12/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:51

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 30/01/2025 13:50
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:18

Despacho
25/09/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30F para CEJUSCRIOJ)
25/09/2024 14:40

Despacho
20/09/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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