10/09/2025 11:19

Baixa Definitiva
09/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154569-07.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154568-22.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154567-37.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DE SOUZA)
24/07/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002561-23.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-28 processada no TRF2 com o no. 51545690720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-28 processada no TRF2 com o no. 51545682220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-28 processada no TRF2 com o no. 51545673720254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-28 processada no TRF2 com o no. 51545673720254029666/TRF (ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DE SOUZA)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-28
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002561-23.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
12/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-28
21/05/2025 14:51

Despacho
21/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:51

Determinada a intimação
26/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:36

Despacho
27/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:07

Determinada a intimação
04/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 18:28

Determinada a intimação
05/09/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2024 16:59

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
05/09/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
30/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/07/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 11:51

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 10:11

Juntado(a)
25/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2024 21:09

Despacho
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:16

Juntada de Petição
14/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/05/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 59
29/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/04/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/04/2024 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/04/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:28

Determinada a intimação
19/04/2024 17:55

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 55
19/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DE SOUZA Data: 29/05/2024 às 16:30. Local: Consultóro dra Priscilla Namora - Rua Almirante Cochrane, 280, sala 705, Tijuca - Rio de Janeiro Perito: F
19/04/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 08:41

Determinada a intimação
01/03/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJMAC01
19/02/2024 15:43

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/01/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2023 03:01

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/02/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 14:41

Julgado improcedente o pedido
24/01/2023 16:09

Conclusos para julgamento
13/01/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022 13:43

Juntada de Petição
08/12/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/11/2022 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:58

Juntada de Petição
11/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/11/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DE SOUZA Data: 08/11/2022 às 17:00. Local: MACAÉ - PERÍCIA - SALA - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n - Virgem Santa, Macaé - RJ Perito: ANDREA GONCALVES DA
13/10/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 17:36

Juntada de Petição
11/10/2022 17:40

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 09:58

Determinada a intimação
29/09/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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