TRF2 - 5027244-14.2018.4.02.5101
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027244-14.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01767159320178190001/RJ)RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO (OAB RJ137266)ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 21/07/2025 - RESPOSTA Evento 114 - 11/07/2025 - Despacho -
11/09/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
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11/09/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 118, 120 e 122
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21/07/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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21/07/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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21/07/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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21/07/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
11/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/07/2025 18:50
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/07/2025 18:50
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/07/2025 18:50
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/07/2025 18:50
Juntada de Certidão
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11/07/2025 13:31
Despacho
-
10/07/2025 22:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 15:08
Juntada de Petição
-
30/06/2025 19:48
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
30/06/2025 19:48
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
30/06/2025 19:48
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
30/06/2025 19:48
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
17/06/2025 23:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027244-14.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO (OAB RJ137266)ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533) DESPACHO/DECISÃO 1) Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2) Evento 95: Exclua-se a União do polo passivo, por não ser parte na lide. 3) Evento 99: O acordo entabulado já foi homologado em sede recursal (processo 5027244-14.2018.4.02.5101/TRF2, evento 72, DESPADEC11).
Resta decidir sobre o levantamento do depósito judicial a título de honorários sucumbenciais.
Indefiro a transferência eletrônica para a conta dos advogados. A regra do parágrafo único, do artigo 906 do CPC/2015, consubstancia faculdade do juiz que, a seu critério, pode substituir ou não o alvará pela transferência eletrônica do depósito.
Considerando que o valor depositado é incontroverso, expeçam-se alvarás parciais para o levantamento do depósito (evento 99, GUIADEP3), nos valores e em favor dos beneficiários indicados no quadro do evento 99, ANEXO6, página 1.
Expedido(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s), após sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para comparecimento à agência bancária correspondente para levantamento, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br).
Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo.
Por fim, em não havendo mais requerimentos das partes, faça-se conclusão para extinguir a obrigação de pagamento dos honorários. -
11/06/2025 20:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
11/06/2025 20:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
11/06/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 20:17
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 16:16
Juntada de Petição
-
21/05/2025 05:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 12:22
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50272441420184025101/TRF2
-
25/05/2021 11:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
-
25/05/2021 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/05/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/05/2021 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/05/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 14:51
Determinada a intimação
-
13/05/2021 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/04/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2021 02:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/04/2021 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/04/2021 Número de referência: 794390
-
10/04/2021 05:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
03/04/2021 00:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 06:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 04:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 05:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 14:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
15/03/2021 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/03/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2021 15:26
Julgado improcedente o pedido
-
08/03/2021 15:22
Conclusos para julgamento
-
12/01/2021 16:43
Juntada de Petição
-
13/12/2020 12:10
Despacho
-
13/07/2020 17:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/07/2020 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/07/2020 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2020 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
25/06/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2020 11:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2020 03:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2020 10:39
Juntada de Petição
-
24/05/2020 02:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
18/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/05/2020 18:11
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/05/2020 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/04/2020 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/04/2020 14:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/04/2020 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/04/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
20/04/2020 22:35
Expedição de ofício
-
20/04/2020 17:47
Juntada - Peças Digitalizadas
-
20/04/2020 16:40
Expedição de ofício
-
17/04/2020 17:32
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/04/2020 15:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/04/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2020 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2020 14:29
Juntada de Petição
-
02/04/2020 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2020 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
-
18/03/2020 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
18/03/2020 06:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2020 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2020 14:04
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
13/03/2020 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
05/03/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/03/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/03/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/03/2020 16:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/03/2020 14:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/02/2020 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2020 13:19
Juntada de Petição
-
18/02/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
18/02/2020 14:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/02/2020 12:59
Juntada de Certidão
-
04/02/2020 16:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/02/2020 16:42
Juntada de Certidão
-
06/12/2018 16:27
Juntada de Certidão
-
06/12/2018 13:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/12/2018 16:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/11/2018 13:51
Lavrada Certidão
-
05/11/2018 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2018 13:26
Juntada de Petição
-
19/10/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2018 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2018 18:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
27/09/2018 14:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/09/2018 22:42
Lavrada Certidão
-
24/09/2018 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2018
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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