15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027244-14.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01767159320178190001/RJ)RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO (OAB RJ137266)ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 21/07/2025 - RESPOSTA Evento 114 - 11/07/2025 - Despacho
11/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/09/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 118, 120 e 122
21/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:31

Despacho
10/07/2025 22:27

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:08

Juntada de Petição
30/06/2025 19:48

Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/06/2025 19:48

Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/06/2025 19:48

Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/06/2025 19:48

Juntada de Alvará entregue ao interessado
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027244-14.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO (OAB RJ137266)ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533) DESPACHO/DECISÃO 1) Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2) Evento 95: Exclua-se a União do polo passivo, por não ser parte na lide. 3) Evento 99: O acordo entabulado já foi homologado em sede recursal (processo 5027244-14.2018.4.02.5101/TRF2, evento 72, DESPADEC11).

Resta decidir sobre o levantamento do depósito judicial a título de honorários sucumbenciais.

Indefiro a transferência eletrônica para a conta dos advogados. A regra do parágrafo único, do artigo 906 do CPC/2015, consubstancia faculdade do juiz que, a seu critério, pode substituir ou não o alvará pela transferência eletrônica do depósito.

Considerando que o valor depositado é incontroverso, expeçam-se alvarás parciais para o levantamento do depósito (evento 99, GUIADEP3), nos valores e em favor dos beneficiários indicados no quadro do evento 99, ANEXO6, página 1.

Expedido(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s), após sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para comparecimento à agência bancária correspondente para levantamento, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br).

Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo.

Por fim, em não havendo mais requerimentos das partes, faça-se conclusão para extinguir a obrigação de pagamento dos honorários.
11/06/2025 20:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 20:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:17

Decisão interlocutória
27/05/2025 16:16

Juntada de Petição
21/05/2025 05:19

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50272441420184025101/TRF2
25/05/2021 11:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
25/05/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/05/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/05/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/05/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:51

Determinada a intimação
13/05/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/04/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/04/2021 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/04/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/04/2021 Número de referência: 794390
10/04/2021 05:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 00:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
15/03/2021 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/03/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 15:26

Julgado improcedente o pedido
08/03/2021 15:22

Conclusos para julgamento
12/01/2021 16:43

Juntada de Petição
13/12/2020 12:10

Despacho
13/07/2020 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2020 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
25/06/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
26/05/2020 10:39

Juntada de Petição
24/05/2020 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
08/05/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2020 18:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/05/2020 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/04/2020 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/04/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
20/04/2020 22:35

Expedição de ofício
20/04/2020 17:47

Juntada - Peças Digitalizadas
20/04/2020 16:40

Expedição de ofício
17/04/2020 17:32

Despacho/Decisão - de Expediente
17/04/2020 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2020 14:29

Juntada de Petição
02/04/2020 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2020 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
18/03/2020 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 06:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
17/03/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25
13/03/2020 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/03/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2020 16:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/03/2020 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/02/2020 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/02/2020 13:19

Juntada de Petição
18/02/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
18/02/2020 14:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2020 12:59

Juntada de Certidão
04/02/2020 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 16:42

Juntada de Certidão
06/12/2018 16:27

Juntada de Certidão
06/12/2018 13:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/12/2018 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2018 13:51

Lavrada Certidão
05/11/2018 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2018 13:26

Juntada de Petição
19/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/10/2018 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2018 18:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/09/2018 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2018 22:42

Lavrada Certidão
24/09/2018 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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